Projeto de Lei Nº 160/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2023
Protocolo: 10693/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre o Recolhimento de Animais Abandonados no município de Sumaré e dá outras providências.
Observações: Promulgada pela Câmara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | .docx | 14/07/2023 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2023 - Dispõe sobre o Recolhimento de Animais Abandonados no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2023 - Dispõe sobre o Recolhimento de Animais Abandonados no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 09/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 160/2023 - Dispõe sobre o Recolhimento de Animais Abandonados no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 25/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2023 - Dispõe sobre o Recolhimento de Animais Abandonados no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado