Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023
Tipo: Comissão de Direitos Humanos
Data: 28/06/2023
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - "Define regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais personalizados e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE ENCAMINHAMENTO COM. DIREITOS HUMANOS | .docx | 28/06/2023 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 154/2023 | 19/06/2023 | "Define regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais personalizados e dá outras providências." |