Projeto de Resolução Nº 8/2023
Tipo: Mesa
Data: 27/06/2023
Protocolo: 10630/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução - Sumaré - REVISADO - FINAL | .docx | 27/06/2023 | 65,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 27/06/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 27/06/2023 | Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | |
| Resolução Nº 337/2023 | 28/06/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado