Projeto de Lei Nº 154/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2023
Protocolo: 10087/2023
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: "Define regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais personalizados e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL das regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais | .docx | 19/06/2023 | 104,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 28/06/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - "Define regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais personalizados e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 28/06/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - "Define regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais personalizados e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |