Projeto de Lei Nº 149/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2023
Protocolo: 10051/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências | .docx | 16/06/2023 | 80,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 28/06/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 28/06/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 28/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 28/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 28/06/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 183/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 | 21/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7212 | 12/12/2023 |
Institui o Programa de Oficinas Educativas para a Prevenção de Violência contra Mulheres e dá outras providências
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado