Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021
Tipo: Modificativa
Data: 06/06/2023
Protocolo: 09631/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 252-2021 | .docx | 06/06/2023 | 83,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 21/06/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 21/06/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 | 21/06/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 252/2021 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |
Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |