Projeto de Lei Nº 145/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2023
Protocolo: 09465/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências | .docx | 05/06/2023 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 15/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 15/06/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 15/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7281 | 08/04/2024 |
Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado