Projeto de Lei Nº 141/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2023
Protocolo: 09185/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2023-05-30_155820 | 30/05/2023 | 676 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | |
| Mensagem Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 30/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 7104 | 31/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (2) - SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado