Projeto de Lei Nº 134/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2023
Protocolo: 08265/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Denomina o Sistema de Recreio 05, com 579m², do loteamento denominado Jardim São Luiz e o Sistema de Recreio 03, com 804m² do loteamento denominado Jardim Martins, contíguos um ao outro, de Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Praça Maximino de Almeida Luciano_Seu Márcio | .docx | 22/05/2023 | 43,8 KB | |
| Oficio 16_2023 SMO | 22/05/2023 | 881 KB | ||
| Certidão de Óbito Seu Márcio | 22/05/2023 | 378,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Denomina o Sistema de Recreio 05, com 579m², do loteamento denominado Jardim São Luiz e o Sistema de Recreio 03, com 804m² do loteamento denominado Jardim Martins, contíguos um ao outro, de Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 | 24/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Denomina o Sistema de Recreio 05, com 579m², do loteamento denominado Jardim São Luiz e o Sistema de Recreio 03, com 804m² do loteamento denominado Jardim Martins, contíguos um ao outro, de Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio. | |
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Denomina o Sistema de Recreio 05, com 579m², do loteamento denominado Jardim São Luiz e o Sistema de Recreio 03, com 804m² do loteamento denominado Jardim Martins, contíguos um ao outro, de Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Denomina o Sistema de Recreio 05, com 579m², do loteamento denominado Jardim São Luiz e o Sistema de Recreio 03, com 804m² do loteamento denominado Jardim Martins, contíguos um ao outro, de Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7119 | 29/06/2023 |
Denomina o Sistema de Recreio 05, com 579m², do loteamento denominado Jardim São Luiz e o Sistema de Recreio 03, com 804m² do loteamento denominado Jardim Martins, contíguos um ao outro, de Praça Maximino de Almeida Luciano – Seu Márcio.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado