Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/05/2023 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 19/04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.” |