Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023
Tipo: Modificativa
Data: 19/05/2023
Protocolo: 08246/2023
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 22/05/2023 | 49,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 24/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 24/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 24/05/2023 | Redação Final à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª Discussão |