Projeto de Lei Nº 131/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2023
Protocolo: 08170/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre o Sistema de "Radar de Ruído para Veículos Automotores" no município de Sumaré, visando ao controle e redução da poluição sonora causada por veículos e a proteção de pessoas autistas com hipersensibilidade auditiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RADAR DE RUÍDO | .docx | 18/05/2023 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 131/2023 | 31/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - Dispõe sobre o Sistema de "Radar de Ruído para Veículos Automotores" no município de Sumaré, visando ao controle e redução da poluição sonora causada por veículos e a proteção de pessoas autistas com hipersensibilidade auditiva.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 131/2023 | 31/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - Dispõe sobre o Sistema de "Radar de Ruído para Veículos Automotores" no município de Sumaré, visando ao controle e redução da poluição sonora causada por veículos e a proteção de pessoas autistas com hipersensibilidade auditiva.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |