Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Data: 15/03/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. DIREITOS HUMANOS | .docx | 16/05/2023 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2023 | 08/03/2023 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências. |