Projeto de Lei Nº 124/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2023
Protocolo: 07718/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: DIGÃO
Assunto: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL COLORINDO AS ESCOLAS | .docx | 25/05/2023 | 141,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 | 17/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 | 17/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 | 17/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 | 25/05/2023 |
Emenda Modificativa ao PL Nº 124/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7153 | 21/09/2023 |
"DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado