Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021
Tipo: Modificativa
Data: 09/05/2023
Protocolo: 07709/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 263-2021 | .docx | 09/05/2023 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 17/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 17/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 | 17/05/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2021 - Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 263/2021 | 30/08/2021 | Institui no município de Sumaré o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em Situação de Abandono e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Leitura |