Projeto de Lei Nº 121/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2023
Protocolo: 07318/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | .docx | 08/05/2023 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 09/05/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALAN LEAL |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 09/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 09/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 09/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 7106 | 02/06/2023 |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado