Projeto de Lei Nº 119/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2023
Protocolo: 07216/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl tansporte de saude | .docx | 04/05/2023 | 70,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 24/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Leitura |