Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022
Tipo: Modificativa
Data: 02/05/2023
Protocolo: 07177/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Emenda modificativa - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19 - EMENDA MODIFICATIVA - 167-22 | .docx | 02/05/2023 | 43,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 10/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 10/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 10/05/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 167/2022 | 21/06/2022 | “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |