Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 252/2021
Data: 25/08/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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21 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 25/04/2023 | 41 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 252/2021 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências |