Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023
Tipo: Substitutiva
Data: 19/04/2023
Protocolo: 06221/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 | .docx | 20/04/2023 | 40,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 26/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 26/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 26/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 26/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 26/04/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.” |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 27/02/2023 | SUBSTITUTIVO AO PL 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (3) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado