Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023
Tipo: Substitutiva
Data: 19/04/2023
Protocolo: 06220/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41 2023 | .docx | 20/04/2023 | 40,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/04/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica." | |
| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 16/05/2023 |
SUBEMENDA à emenda substitutiva N°1 ao Projeto de Lei Nº 41-2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Autoria: ALAN LEAL |
|
| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/04/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/04/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3/2024 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/04/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 08/03/2023 | SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 41-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado