Projeto de Lei Nº 109/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2023
Protocolo: 06215/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2023-04-18_161111 | 18/04/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 18/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7068 | 20/04/2023 |
Altera dispositivos das leis Municipais nº 3949/2004 e 5824/2016 e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, RODRIGO DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado