Projeto de Lei Nº 107/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Protocolo: 05766/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2023 | 3,8 MB | ||
| Anexo LDO | 14/04/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 16/05/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 107-2023 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 16/05/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 107-2023 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/05/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/05/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/05/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
|
| Autógrafo Nº 102/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Lei Ordinária Nº 7120 | 29/06/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado