Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Modificativa
Data: 14/04/2023
Protocolo: 05763/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 08/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA N1 AO PROJETO DE LEI 08-2023 | .docx | 06/03/2024 | 47,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 26/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 26/04/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 26/04/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado