Projeto de Lei Nº 105/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2023
Protocolo: 05748/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 12/04/2023 | 48,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 11/04/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 11/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 | 12/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7093 | 08/05/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular de Educação no Município de Sumaré a usar o uniforme escolar e dá outras providências.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado