Projeto de Lei Nº 99/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2023
Protocolo: 05224/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: SILVIO COLTRO, DIGÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL | .docx | 11/04/2023 | 53,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 11/04/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Autoria: SILVIO COLTRO |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 11/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 11/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades. | |
| Lei Ordinária Nº 7091 | 08/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Autoria: SILVIO COLTRO, DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado