Projeto de Lei Nº 91/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2023
Protocolo: 05030/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL
Assunto: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 03/04/2023 | 48,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 04/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 04/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 04/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”. | |
| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 04/04/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: HÉLIO SILVA |
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| Autógrafo Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7067 | 18/04/2023 |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado