Projeto de Lei Nº 89/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2023
Protocolo: 04847/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A CAMPANHA ABRIL LARANJA , DEDICADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | .docx | 03/04/2023 | 45,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 05/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências. | |
Autógrafo Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 | 12/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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Lei Ordinária Nº 7086 | 05/05/2023 |
Institui no âmbito do Município de Sumaré a Campanha "Abril Laranja", dedicado à Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado