Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2022
Data: 01/02/2023
Protocolo: 04731/2023
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 310/2022 - Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 03/04/2023 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 310/2022 | 07/12/2022 | Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências. |