Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Data: 09/02/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 03/04/2023 | 46,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES. |