Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Data: 09/02/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 03/04/2023 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES. |