Projeto de Lei Nº 88/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 04698/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS, E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 29/03/2023 | 88,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 05/04/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 12/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7087 | 05/05/2023 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO
Resultado: Aprovado