Projeto de Lei Nº 86/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2023
Protocolo: 04367/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Autoriza a criação, no âmbito do Município de Sumaré, do Programa Transporte pela Vida, que dispõe sobre Auxílio Combustível para pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA | .docx | 27/03/2023 | 50,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Autoriza a criação, no âmbito do Município de Sumaré, do Programa Transporte pela Vida, que dispõe sobre Auxílio Combustível para pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Autoriza a criação, no âmbito do Município de Sumaré, do Programa Transporte pela Vida, que dispõe sobre Auxílio Combustível para pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Leitura |