Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Data: 16/03/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 24/03/2023 | 41 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 68/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) |