Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022
Tipo: Modificativa
Data: 21/03/2023
Protocolo: 04150/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Emenda Modificativa - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Modificativa ao PL 125-2022 | .docx | 21/03/2023 | 43,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 29/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 29/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 29/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 29/03/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 125/2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |