Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Modificativa
Data: 21/03/2023
Protocolo: 04147/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Emenda Modificativa - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa ao PL 56-2023 | .docx | 21/03/2023 | 43,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 29/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 29/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 29/03/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 29/03/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de substitutivo