Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023
Data: 09/02/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/03/2023 | 639,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |