Lei Ordinária Nº 7038
Data: 07/03/2023
Situação: Revogado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/03/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5833 | 17/03/2016 | Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2023 | 07/02/2023 |
“Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |