Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Data: 07/03/2023
Processo: 2/2023
Protocolo: 03072/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo_PL14.2023 | .docx | 08/03/2023 | 46,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 15/03/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 15/03/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 15/03/2023 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. | |
| Autógrafo Nº 86/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7108 | 06/06/2023 |
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2023 | 30/01/2023 | Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado