Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2023
Protocolo: 03071/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ALTERNATIVA SINAL SONORO NAS ESCOLAS | .docx | 08/03/2023 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 23/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 24/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) | |
| Autógrafo Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 29/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7069 | 24/04/2023 |
Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado