Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023
Data: 07/03/2023
Situação: Em tramitação
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PEDIDO DE URGENCIA ESPECIAL | .docx | 07/03/2023 | 45,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2023 | 27/02/2023 | “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.” |