Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023
Data: 27/02/2023
Protocolo: 02162/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | .docx | 17/04/2023 | 59,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 77/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 02/03/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 78/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 02/03/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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Parecer Nº 79/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 02/03/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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Redação Final Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 02/03/2023 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 19/04/2023 |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: ALAN LEAL |
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Parecer Nº 80/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 22/05/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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Autógrafo Nº 88/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 24/05/2023 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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Lei Ordinária Nº 7110 | 19/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: ALAN LEAL |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2023 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Leitura |
Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Contra (1) - JOÃO MAIORAL
A favor (16) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (3) - FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado