Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2023
Protocolo: 01657/2023
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Faixa de Pets | .docx | 16/02/2023 | 114,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 02/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 02/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 02/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 02/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |