Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 305/2022
Data: 06/12/2022
Protocolo: 01567/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/02/2023 | 1,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 305/2022 | 02/12/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”. |