Parecer Nº 16/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022
Data: 10/11/2022
Protocolo: 01559/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 | 26/10/2022 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”. |