Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 174/2022
Data: 16/08/2022
Protocolo: 01520/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024, Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2023 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 174/2022 | 28/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso. |