Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022
Tipo: Substitutiva
Data: 14/02/2023
Protocolo: 01477/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 85 de 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI Nº 85 de 2022 | .docx | 14/02/2023 | 101,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 15/02/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 85 de 2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 15/02/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 85 de 2022 | |
| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 16/02/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 85 de 2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 16/02/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA ao SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 85 de 2022
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 | 23/06/2022 | Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais (“malls”, “shopping centers”, ou similares) com área superior a 500m² (quinhentos metros quadrados) estabelecidos no Município de Sumaré manterem à disposição de seus clientes e usuários portadores de necessidades especiais para locomoção, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotados de cesto acondicionador de compras. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |