Projeto de Lei Nº 43/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2023
Protocolo: 01397/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04 - PROJETO DE LEI - Passe Livre ACS | .docx | 14/02/2023 | 44,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 22/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 30/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 7066 | 18/04/2023 |
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado