Projeto de Lei Nº 42/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2023
Protocolo: 01328/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.587, DE 10 DE JULHO DE 2001 (DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO PELO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL bombeiros | .docx | 14/02/2023 | 43,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.587, DE 10 DE JULHO DE 2001 (DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO PELO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.587, DE 10 DE JULHO DE 2001 (DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO PELO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |