Projeto de Lei Nº 32/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2023
Protocolo: 00884/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES
Assunto: Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI INCUBADORA | .docx | 29/03/2023 | 95,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 16/02/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 26/03/2023 |
Inclui os parágrafos 1°e 2° ao art. 1º - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |